O Conselho Técnico-Científico do Congresso CONSEPLAN recebeu contribuições de gestores e servidores públicos estaduais, municipais e federais, pesquisadores, estudantes, profissionais e demais interessados, que submeteram trabalhos técnico-científicos para apresentação presencial durante o 2º Congresso CONSEPLAN — Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional.
Objetivo
Os trabalhos científicos do CONSEPLAN promoveram a disseminação de conhecimento científico, tecnológico e social. Foram aceitas contribuições teóricas, metodológicas e empíricas, apresentadas em formato de comunicação oral ou pôster, alinhadas aos eixos e áreas temáticas do congresso. O propósito foi gerar aprendizado entre pares e fortalecer uma comunidade de prática em planejamento governamental comprometida com melhores resultados para a sociedade.
Artigos Premiados
O 2º Congresso CONSEPLAN reconheceu, em cada uma das 10 áreas temáticas, o trabalho mais relevante submetido ao evento. Confira os artigos premiados:
Área 1 | Planejamento e Desenvolvimento de Longo Prazo – Quatro décadas de planejamento para o desenvolvimento de longo prazo (1985–2025): análise da trajetória do estado do Espírito Santo à luz do conceito de path dependence. Raphael Rodrigues de Oliveira, Álvaro Rogério Duboc Fajardo, Andressa Rodrigues Pavão e Érika de Andrade Silva Leal
Área 2 | Métodos e Ferramentas de Planejamento – PIB Trimestral Baseado em Notas Fiscais Eletrônicas como instrumento de planejamento de médio prazo: o caso de Sergipe. Fabio Rodrigues de Moura, Ciro Brasil de Andrade, Antonio Marcos Almeida Nascimento e Rafaela Nascimento Santos
Área 3 | Finanças Públicas e Federalismo – Finanças Públicas e Desenvolvimento Local: Assimetrias Territoriais e Arranjos Federativos no Brasil Constantino Cronemberger Mendes
Área 4 | Indicadores e Monitoramento – Impactos da Nova Metodologia do IPM: Uma Análise Comparativa de Municípios de Pequeno, Médio e Grande Porte Maria Aparecida Fritz de Alencar, Debora Pinheiro da Silva e Lucas Matos Castelo
Área 5 | Inovação e Tecnologia na Gestão Pública – Inteligência Artificial a Serviço da Eficiência Orçamentária: Automação da Análise de Créditos Adicionais no Estado de Goiás Mario Mendes Barbosa Junior, Achilles Mascarenhas Carvalho, Bruno Rudyard Mendes Vinhal e Paulo Henrique Bueno Godoy Rodrigues
Área 6 | Eficiência do Gasto Público – Spending Review: Um Panorama do Estado de Rondônia Uelerson Oliveira da Silva
Área 7 | Planejamento Territorial e Regional – Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva Estratégica e Metodologias Participativas na Elaboração do Plano Plurianual Liliane da Silva Góes e Thiago dos Santos Xavier
Área 8 | Governança e Institucionalidade – Estratégias de Governança em Ambientes de Assimetria: O Modelo de Unidade de Coordenação Setorial e o Fortalecimento da Maturidade Institucional Antonio Luis Mendes Chagas, Irma Carina Brum Macolmes, Paula Silva Gonçalves e Roseneide Vieira Bujes Knorst
Área 9 | Dados e Inteligência para o Planejamento – Inteligência de Dados e Governança Federativa: O Indicador de Atividade Econômica Municipal para Otimização do Orçamento Público Marcos Wasiliew, André Leite Wanderley, Diogo de Carvalho Bezerra e Carlos Alberto Gomes de Amorim Filho
Área 10 | Equidade, Gênero e Raça no Planejamento – Do planejamento ao orçamento: ecossistemas públicos para integrar equidade de gênero e raça no ciclo PPA–LDO–LOA Karina Kikuti
Agradecemos a todos os autores pela contribuição ao debate sobre planejamento governamental e nos vemos na próxima edição com novidades!
Publicação dos artigos apresentados
A publicação final, contendo todos os trabalhos apresentados e os artigos premiados, será a edição especial da Revista Planejamento e Futuro, prevista para junho de 2026.
Áreas temáticas
Dentro de cada um dos 4 (quatro) eixos temáticos que estruturaram o 2º Congresso CONSEPLAN, delimitando problemas centrais, foram apresentadas as áreas temáticas do evento que definiram o escopo para o processo de submissão dos autores. Assim, os trabalhos puderam ser submetidos em uma das 10 áreas temáticas abaixo:
- Planejamento de Longo Prazo – Estratégias e práticas de planejamento em prol do desenvolvimento nacional, estadual, regional e municipal de longo prazo; “Estratégia Brasil 2050” e principais eixos; integração dos instrumentos de planejamento convencionais com diretrizes e/ou referenciais de longo prazo.
- Instrumentos de Planejamento Governamental – Planejamento de médio prazo; análises sobre PPA, LDO e LOA; articulação entre os instrumentos de planejamento-orçamento; outros instrumentos de planejamento governamental (como plano de metas); prioridades de mandato; acordos de resultado; coordenação multissetorial; e unidades de entrega.
- Planejamento Setorial e Territorial – Análises sobre planejamento setorial; marco lógico de programas de duração continuada em setores de políticas públicas como saúde, assistência social, previdência, educação, segurança, saneamento, mobilidade, infraestrutura, energia, desenvolvimento econômico, meio ambiente, dentre outros; instrumentos de planejamento territorial de alcance local, regional ou nacional.
- Fundamentos Econômico-Fiscais – Planejamento orçamentário e suas práticas e desafios; bases e condução da política fiscal; estratégias de financiamento das políticas públicas; tributação, arrecadação e reforma tributária; operações de crédito.
- Modernização do Processo Orçamentário – Processo de orçamento de médio prazo; classificadores e atributos da programação; reflexões sobre as regras do processo orçamentário; perspectivas para nova Lei de Finanças Públicas.
- Avaliação de Gastos e Investimentos Públicos – Métodos e práticas de avaliação de despesas; caminhos e experiências para a revisão de gastos; formas e boas práticas de análise do desempenho orçamentário; modernização da gestão de investimentos públicos; ponto de entrada única; pré-avaliação consistente de empreendimentos e carteira de projetos; parâmetros fiscais plurianuais.
- Monitoramento, Transparência e Participação – Modelos, métodos, técnicas e ferramentas de monitoramento e avaliação de planos e programas; produção de dados, gestão da informação, governo aberto e transparência em processos de planejamento e orçamento público; instituições participativas, tecnologias sociais, formas de controle social e comunicação pública no planejamento governamental.
- Organizações, Gestão e Pessoas no Planejamento-Orçamento – Construção da institucionalidade e das capacidades estatais para o planejamento e orçamento público; transformação digital e inteligência artificial na função do planejamento governamental; organização de cargos e carreiras e gestão de equipes de trabalho em órgãos de planejamento-orçamento.
- Governança e Federalismo – Modelos de governança em planejamento e orçamento público; cooperação federativa em políticas de planejamento público; formas de articulação entre poderes, atores e entes nos processos de planejamento governamental e na formulação de diretrizes e alternativas de desenvolvimento.
- Agendas Transversais no Planejamento-Orçamento – Agendas transversais e multissetoriais no planejamento e orçamento público; mecanismos para integrar políticas públicas de interesse social ou temático, como igualdade racial, meio ambiente, igualdade de gênero, primeira infância, adolescentes, povos indígenas, dentre outros recortes, aos planos e orçamentos de médio prazo e anuais; práticas intersetoriais no planejamento governamental; territorialização do planejamento governamental e estratégias para diminuir a desigualdade regional.
Dúvidas
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