O Conselho Técnico-Científico do Congresso CONSEPLAN convida gestores e servidores públicos estaduais, municipais e federais, pesquisadores, estudantes, profissionais e demais interessados a submeterem trabalhos técnico-científicos para apresentação presencial durante o 2º Congresso CONSEPLAN — Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional.
Objetivo
Os trabalhos científicos do CONSEPLAN promovem a disseminação de conhecimento científico, tecnológico e social. Aceitamos contribuições teóricas, metodológicas e empíricas, apresentadas em formato de comunicação oral ou pôster, sempre alinhadas aos eixos e áreas temáticas do congresso. O propósito é gerar aprendizado entre pares e fortalecer uma comunidade de prática em planejamento governamental comprometida com melhores resultados para a sociedade.
Áreas temáticas
Dentro de cada um dos 4 (quatro) eixos temáticos que estruturam o 2º Congresso CONSEPLAN, delimitando problemas centrais, apresentam-se as áreas temáticas do evento que definem o escopo para o processo de submissão dos autores. Assim, os trabalhos poderão ser submetidos em uma das 10 áreas temáticas abaixo:
- Planejamento de Longo Prazo – Estratégias e práticas de planejamento em prol do desenvolvimento nacional, estadual, regional e municipal de longo prazo; “Estratégia Brasil 2050” e principais eixos; integração dos instrumentos de planejamento convencionais com diretrizes e/ou referenciais de longo prazo.
- Instrumentos de Planejamento Governamental – Planejamento de médio prazo; análises sobre PPA, LDO e LOA; articulação entre os instrumentos de planejamento-orçamento; outros instrumentos de planejamento governamental (como plano de metas); prioridades de mandato; acordos de resultado; coordenação multissetorial; e unidades de entrega.
- Planejamento Setorial e Territorial – Análises sobre planejamento setorial; marco lógico de programas de duração continuada em setores de políticas públicas como saúde, assistência social, previdência, educação, segurança, saneamento, mobilidade, infraestrutura, energia, desenvolvimento econômico, meio ambiente, dentre outros; instrumentos de planejamento territorial de alcance local, regional ou nacional.
- Fundamentos Econômico-Fiscais – Planejamento orçamentário e suas práticas e desafios; bases e condução da política fiscal; estratégias de financiamento das políticas públicas; tributação, arrecadação e reforma tributária; operações de crédito.
- Modernização do Processo Orçamentário – Processo de orçamento de médio prazo; classificadores e atributos da programação; reflexões sobre as regras do processo orçamentário; perspectivas para nova Lei de Finanças Públicas.
- Avaliação de Gastos e Investimentos Públicos – Métodos e práticas de avaliação de despesas; caminhos e experiências para a revisão de gastos; formas e boas práticas de análise do desempenho orçamentário; modernização da gestão de investimentos públicos; ponto de entrada única; pré-avaliação consistente de empreendimentos e carteira de projetos; parâmetros fiscais plurianuais.
- Monitoramento, Transparência e Participação – Modelos, métodos, técnicas e ferramentas de monitoramento e avaliação de planos e programas; produção de dados, gestão da informação, governo aberto e transparência em processos de planejamento e orçamento público; instituições participativas, tecnologias sociais, formas de controle social e comunicação pública no planejamento governamental.
- Organizações, Gestão e Pessoas no Planejamento-Orçamento – Construção da institucionalidade e das capacidades estatais para o planejamento e orçamento público; transformação digital e inteligência artificial na função do planejamento governamental; organização de cargos e carreiras e gestão de equipes de trabalho em órgãos de planejamento-orçamento.
- Governança e Federalismo – Modelos de governança em planejamento e orçamento público; cooperação federativa em políticas de planejamento público; formas de articulação entre poderes, atores e entes nos processos de planejamento governamental e na formulação de diretrizes e alternativas de desenvolvimento.
- Agendas Transversais no Planejamento-Orçamento – Agendas transversais e multissetoriais no planejamento e orçamento público; mecanismos para integrar políticas públicas de interesse social ou temático, como igualdade racial, meio ambiente, igualdade de gênero, primeira infância, adolescentes, povos indígenas, dentre outros recortes, aos planos e orçamentos de médio prazo e anuais; práticas intersetoriais no planejamento governamental; territorialização do planejamento governamental e estratégias para diminuir a desigualdade regional.
Formatos de apresentação
Comunicação oral ou pôster científico. A preferência é indicada na submissão; o Comitê Técnico-Científico (CTC) poderá realocar o formato quando necessário.
Submissão dos resumos
Submissão exclusivamente pelo sistema online indicado no site do congresso. Resumos entre 1.000 e 1.500 palavras contendo título, introdução, referencial teórico-conceitual, metodologia, resultados e discussão, conclusões e 3–5 referências. O trabalho deve estar alinhado a um eixo e área temática; indique essa escolha no sistema. Até quatro autores por trabalho; o texto do resumo não deve conter identificação dos autores.
Critérios de avaliação: qualidade da redação e organização, clareza de objetivos e metodologia, presença de resultados e aderência/contribuição aos temas do congresso. O CTC busca garantir representatividade regional e estadual.
Artigos completos
Resumos aprovados devem ser complementados com artigo completo no prazo indicado no edital. O arquivo deve seguir o modelo da organização (entre 5.000 e 8.000 palavras), com resumo, introdução, referencial, metodologia, resultados/discussões, conclusão e referências, seguindo ABNT (autor-data). Até quatro autores; um responsável pela apresentação.
Publicação e premiação
Resumos aprovados serão publicados no site do congresso. Trabalhos completos selecionados poderão compor edição especial da Revista Planejamento e Futuro. Os melhores artigos serão premiados durante o evento.
Dúvidas
Entre em contato: congresso.conseplan@gmail.com.