O Congresso

O 1º Congresso CONSEPLAN (acesse aqui), em 2025, recolocou o planejamento público no centro da agenda, com ênfase na retomada/valorização institucional da função e no alongamento de para horizontes e construção de planos que vão além dos ciclos de governo – como a Estratégia Brasil 2050. Por sua vez, a 2ª edição do Congresso CONSEPLAN, em 2026, almeja aprofundar esse percurso, jogando luz na governança federativa: afinal, como a União, os estados e os municípios podem coordenar diretrizes, articular instrumentos de planejamento e fortalecer suas capacidades estatais em prol do desenvolvimento nacional?

O tema do evento, Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional, desdobra-se em 4 (quatro) grandes eixos temáticos que orientarão a programação científica:

Eixo Temático I — Planejamento Governamental: institucionalização e continuidade

Adoção e institucionalização de planos de longo prazo; continuidade de boas práticas de planejamento e orçamento à despeito de transições; integração de instrumentos de planejamento e orçamento; participação social no ciclo planejamento–orçamento; desafios para aprimorar o planejamento governamental de médio prazo no Brasil.

Eixo Temático II — Reforma Tributária: impactos no financiamento das políticas públicas

Implementação da reforma tributária e seus impactos no sistema planejamento–orçamento; alternativas de financiamento público; avaliação de despesas, revisão de gastos e análise de desempenho orçamentário.

Eixo Temático III — Estrutura Organizacional, Transformação Administrativa e Carreiras no Planejamento e Orçamento

Institucionalidade da função de planejamento e orçamento nos três níveis; modernização e inovação administrativa em órgãos de planejamento–orçamento; organização da força de trabalho (cargos/carreiras) que sustenta a função de planejamento nos governos.

Eixo Temático IV — Planejamento e Orçamento Transversais e Arranjos Federativos para o Desenvolvimento

Agendas transversais de políticas públicas e o papel do planejamento e orçamento; monitoramento e avaliação de políticas e programas; dimensão ambiental e sustentabilidade nas estratégias de desenvolvimento; alternativas para redução da desigualdade regional.

Ancorado no tema e nos quatro eixos, o evento de 2026 objetiva promover um debate qualificado, baseado em evidências e experiências internacionais, nacionais e subnacionais, com conferências, painéis temáticos, palestras, workshops de casos e boas práticas, bem como a apresentação oral de artigos e de pôsteres científicos. Busca-se, particularmente nesta segunda edição, dar protagonismo ao planejamento governamental dos entes subnacionais, reconhecendo a centralidade dos estados e dos municípios na oferta de serviços públicos, na execução orçamentária e na implementação de políticas e programas de impacto territorial.

Objetivo dos trabalhos científicos no evento

No âmbito do evento, os trabalhos científicos buscam promover a disseminação de conhecimento científico, tecnológico e social por meio da apresentação oral de artigos e de pôsteres científicos que sejam aderentes e relevantes a uma das áreas temáticas descritas no item 3. Convidamos autores a apresentarem contribuições teóricas, metodológicas e empíricas.

O foco é produzir conhecimento útil para compreensão, aperfeiçoamento institucional e aprendizado entre pares, consolidando uma comunidade de prática de planejamento governamental no Brasil comprometida com mais e melhores resultados para a sociedade.